21.12.15

Recesso

Eu já deveria ter contado isso, mas com o recesso, o que já estava lento, como esse blog, vai parar até o começo de janeiro. Deixo vocês com algumas fotos da Serra da Capivara









14.12.15

A economia com o CARF

Do blog do Fernando Rodrigues

Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)
De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi
Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram
Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos
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O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (o Carf, alvo da operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões. Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.
Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.
A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5 anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou 5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1 bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos.
Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.