29.12.13

Do site do TJ/SP

28/12/2013 - MAGISTRADOS PAULISTAS PARTICIPAM DE ENCONTRO COM JUÍZES DE 66 PAÍSES NA ÍNDIA

        Comitiva de juízes brasileiros esteve entre os dias 14 e 17 deste mês na Índia
 para participar do 14º Encontro Mundial de Chefes de Justiça, promovido pela City
 Montessori School e realizado na cidade de Lucknow, estado de Uttar Pradesh. 
Estudantes da instituição de ensino também participaram do evento.
        Os juízes paulistas José Tadeu Picolo Zanoni (Comarca de Osasco); 
Daniela Mie Murata Barrichello (Comarca de Limeira); Marina Freire (Comarca de Garça);
 Ana Rita de Figueiredo Nery (Comarca de Guarulhos); Rafael Imbrunito Flores 
(Comarca de Monte Mor) e Roberta de Oliveira Ferreira Lima (Comarca de Avaré)
 estiveram no encontro e também participaram de atividades na cidade de Nova Délhi.
        De acordo com José Tadeu Piccolo Zanoni, o encontro é voltado para a ideia
 de que é preciso um estado para assegurar a paz mundial. Ele também destacou
 a importância da troca de experiências com magistrados de outros países.

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / arquivo (fotos)
        
imprensatj@tjsp.jus.

A Copa do Mundo gerando problemas em todos os lugares por onde passa

Do Estadão de hoje, 29/12/13

Kafala escraviza os trabalhadores de fora do Catar

Imigrantes têm suas despesas pagas pelas empresas para as quais vão trabalhar, mas ficam com documentos retidos

29 de dezembro de 2013 | 5h 02
Leonardo Maia - O Estado de S. Paulo
DOHA - Ao longo dos próximos oito anos, o mais grave dos problemas do Catar só tende a se agravar. O ritmo acelerado da expansão do país e a consequente necessidade por mão de obra estrangeira evidenciou a tragédia do sistema kafala, uma legislação trabalhista que tem o potencial – e na prática tem se confirmado – de escravizar o imigrante. Como sede da Copa do Mundo de 2022, tal situação se intensificou e deixou de ser um problema interno de uma nação diminuta para atrair os olhares do mundo.
No período em que a reportagem do Estado esteve em Doha, no mês passado, a Anistia Internacional visitou o país para apresentar um dossiê com dados assustadores sobre a situação dos trabalhadores, principalmente da construção civil, e cobrar medidas mais enérgicas do governo e dos organizadores do Mundial.
A kafala é um sistema em que os imigrantes têm suas despesas de passagem e visto, entre outras, pagas pelas empresas para as quais vão trabalhar no Catar. Durante o tempo do contrato, os documentos ficam de posse das companhias e os trabalhadores não podem se demitir ou até mesmo retornar a seu país sem a permissão dos patrões.
Diante da negligência do governo catariano em aplicar o mínimo de rigor ao cumprimento das frouxas leis que já existem, os empregadores não pagam o prometido, muitas vezes não pagam nada, além de não garantir condições de segurança e hospedagem minimamente decentes.
"Os empregadores no Catar demonstram um revoltante descaso com direitos humanos básicos dos operários estrangeiros. Muitas (das construtoras) estão se aproveitando de um ambiente permissivo e de frouxa aplicação das leis trabalhistas existentes para explorar os trabalhadores da construção civil", disse Salil Shetty, secretário geral da Anistia, durante a apresentação do levantamento.
O repórter viajou a convite do Supremo Comitê Catar 2022. 

26.12.13

Fórum de Carapicuíba

Do Diário da Região

Atualizado em 13/12/2013
Fórum de Carapicuíba não será transferido para Osasco, revela desembargador

Eduardo Cortez de Freitas confirmou a informação durante visita a Carapicuíba na última terça-feira 
Maximiliano Soriani
(maximiliano@webdiario.com.br)

Após ameaças de ter suas atividades paralisadas e migrar para Osasco, foi acertado que o Fórum de Carapicuíba vai ser mantido no município. A informação foi confirmada, na última terça-feira, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da circunscrição judiciária de Osasco, que abrange os municípios da região.

O desembargador esteve no Fórum, representando o presidente do TJ, Ivan Sartori, para cerimônia de oficialização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC) na cidade.

Em entrevista ao Diário, Gouvêa afirmou que será locado um novo imóvel, no bairro da Fazendinha, para abrigar o órgão. A autorização já foi expedida pelo TJ e os preparativos para mudança começam no início de 2013.
O desembargador acredita que a transferência para o novo endereço será rápida. Segundo ele, a mudança para Osasco seria difícil de se conceber. “Só seria viável se fosse para atravessar uma rua ou no quarteirão. Aí seria aceito, porque é questão de comarca contígua. Agora, se for mais distante e ficar em outra comarca, acho que isso seria inviável”, disse.

O atual prédio do Fórum de Carapicuíba enfrenta problemas estruturais e fica em uma região onde ocorrem assaltos, tráfico de drogas e invasões. A mudança para Osasco foi cogitada devido à dificuldade de se encontrar, na própria cidade, outro imóvel com tamanho e estrutura suficientes para abrigá-lo.

O problema foi resolvido com a alternativa encontrada na Fazendinha. Embora o bairro fique afastado do Centro, o desembargador acredita que, aos poucos, a prefeitura poderá oferecer melhores condições de acesso, como o remanejamento ou criação de nova linha de ônibus ao local.

O prefeito Sergio Ribeiro comemorou a decisão. “É importante para a cidade. Disse em todas as entrevistas até hoje que ninguém quer mudar o Fórum de Carapicuíba, desconheço quem queira mudar para outra cidade. Todos querem melhores condições para atender a população. Então, várias alternativas foram procuradas e agora fica cada vez mais sólida a decisão de permanecer em Carapicuíba”, declarou. 

24.12.13

Uma música apropriada para a data

Num sinal de que estou ficando velho, anoto que essa música foi o grande hit inglês do Natal de 1984!!!!

22.12.13

A gestão Sartori

Do blog do Fred

Sartori avalia os prós e contras de sua gestão



Sartori balanço gestão
A pedido do Blog, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, elencou as cinco principais medidas de sua gestão. Igualmente, concordou em comentar as críticas que foram feitas a cinco pontos polêmicos de sua administração.
Em reportagem publicada na edição deste domingo (22/12) na Folha (*), Sartori diz que não pretendia disputar um segundo mandato, mesmo tendo o apoio de 40 mil servidores, 200 desembargadores e 90% dos juízes de primeiro grau, segundo seus cálculos.
“Eu sabia que o Supremo Tribunal Federal não ia aceitar a reeleição”, afirma. Seu objetivo ao alimentar a campanha a seu favor no Judiciário paulista era ganhar força para promover reformas, diz.
“Se não mantivesse viva essa chama da reeleição, não faria nem metade do que fiz agora no segundo semestre”, afirma. A Lei Orgânica da Magistratura impede a reeleição de presidentes de tribunais.
A seguir, os prós e contras da administração Sartori, e a avaliação do desembargador.

Fatos relevantes, segundo o presidente do TJ-SP:

1. Gestão de pessoal: Pagamento de atrasados a servidores. Aumento na produtividade do Tribunal. Comunicação direta com o presidente, valorizando juízes e servidores.
2. DigitalizaçãoAmpliação do processo eletrônico. 42% do tribunal já opera com processo digital.
3. Prédios: Construção de 104 fóruns (prédios modulares), ampliação de 56 prédios e reforma de 297 imóveis com investimento R$ 1 bilhão em cinco anos.
4. Varas de Execução: Descentralização das Varas de execução criminal, criando dez unidades regionais, com processos totalmente digitalizados nas novas varas.
5. Precatórios: Foram colocados em ordem todos os processos. Houve expedição de 33.941 mandados, com liberação de R$ 4 bilhões, envolvendo 185.489 beneficiários.

Fatos controvertidos, comentados pelo presidente do TJ-SP:

1. Pagou atrasados a servidores utilizando fundo para modernizar o tribunal: “Duas leis estaduais permitem esse uso dos recursos. Atuei de forma parcimoniosa, mantive sempre um saldo acima de R$ 1 bilhão”.
2. Ordem para Ministério Público desocupar salas do tribunal foi dada sem consulta ao Órgão Especial e sem debates com a magistratura: “Não preciso consultar o Órgão Especial para isso. Sou o administrador e tenho que defender os interesses do Judiciário”.

3. Nova organização das varas de execução violaria a Constituição; houve protestos de 13 entidades e uma ação no STF: “O ministro Dias Toffoli não concedeu a liminar. Outros órgãos funcionam dessa forma, como o GAECO, do Ministério Público”.
4. Advocacia protestou contra as restrições a horários de atendimento a advogados: “Bancos e empresas também não têm horário interno para trabalhar? Com a digitalização as consultas de advogados já diminuíram”.
5. Mobilização de servidores teve o objetivo de reforçar projeto de reeleição: “Não sou candidato, não tenho interesse em eleição nenhuma. Sou juiz. O que fiz foi valorizar o pessoal”.

(*) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1388968-presidente-do-tj-diz-que-nao-queria-se-reeleger.shtml

21.12.13

O Brasil, visto por quem é de fora

Existe muito exagero e certa má vontade com um monte de coisas. Coloco aqui porque é sempre interessante ver como somos vistos por outras pessoas.

Americano cria lista de motivos pelos quais odiou ter morado no Brasil

Por Guilherme Cury em dezembro 18, 2013@guicury
americano
Um americano, casado com uma brasileira, morou em São Paulo por 3 anos. Depois dessa árdua experiência, ele voltou para sua terra natal e fez questão de criar uma lista de 20 motivos pelos quais odeia viver no Brasil. Um fórum gringo resolveu continuar essa lista e trouxe mais itens que os gringos odeiam no país. Confira:
1. Os brasileiros não têm consideração com as pessoas fora do seu círculo de amizades e muitas vezes são simplesmente rudes. Por exemplo, um vizinho que toca música alta durante toda a noite… E mesmo se você vá pedir-lhe educadamente para abaixar o volume, ele diz-lhe para você “ir se fud**”. E educação básica? Um simples “desculpe-me “, quando alguém esbarra com tudo em você na rua simplesmente não existe.
2. Os brasileiros são agressivos e oportunistas, e, geralmente, à custa de outras pessoas. É como um “instinto de sobrevivência” em alta velocidade, o tempo todo. O melhor exemplo é o transporte público. Se eles vêem uma maneira de passar por você e furar a fila, eles o farão, mesmo que isso signifique quase matá-lo, e mesmo se eles não estiverem com pressa. Então, por que eles fazem isso? É só porque eles podem, porque eles vêem a oportunidade, por que eles querem ganhar vantagem em tudo. Eles sentem que precisam sempre de tomar tudo o que podem, sempre que possível, independentemente de quem é prejudicado como resultado.
3. Os brasileiros não têm respeito por seu ambiente. Eles despejam grandes cargas de lixo em qualquer lugar e em todos os lugares, e o lixo é inacreditável. As ruas são muito sujas. Os recursos naturais abundantes, como são, estão sendo desperdiçados em uma velocidade surpreendente, com pouco ou nenhum recurso.
4. Brasileiros toleram uma quantidade incrível de corrupção nos negócios e governo. Enquanto todos os governos têm funcionários corruptos, é mais comum e desenfreado no Brasil do que na maioria dos outros países, e ainda assim a população continua a reeleger as mesmas pessoas.
5. As mulheres brasileiras são excessivamente obcecadas com seus corpos e são muito críticas (e competitivas com) as outras.
6. Os brasileiros, principalmente os homens, são altamente propensos a casos extraconjugais. A menos que o homem nunca saia de casa, as chances de que ele tenha uma amante são enormes.
7. Os brasileiros são muito expressivos de suas opiniões negativas a respeito de outras pessoas, com total desrespeito sobre a possibilidade de ferir os sentimentos de alguém.
8. Brasileiros, especialmente as pessoas que realizam serviços, são geralmente malandras, preguiçosas e quase sempre atrasadas.
9. Os brasileiros têm um sistema de classes muito proeminente. Os ricos têm um senso de direito que está além do imaginável. Eles acham que as regras não se aplicam a eles, que eles estão acima do sistema, e são muito arrogantes e insensíveis, especialmente com o próximo.
10. Brasileiros constantemente interrompem o outro para poder falar. Tentar ter uma conversa é como uma competição para ser ouvido, uma competição de gritos.
11. A polícia brasileira é essencialmente inexistente quando se trata de fazer cumprir as leis para proteger a população, como fazer cumprir as leis de trânsito, encontrar e prender os ladrões, etc. Existem Leis, mas ninguém as aplica, o sistema judicial é uma piada e não há normalmente nenhum recurso para o cidadão que é roubado, enganado ou prejudicado. As pessoas vivem com medo e constroem muros em torno de suas casas ou pagam taxas elevadas para viver em comunidades fechadas.
12. Os brasileiros fazem tudo inconveniente e difícil. Nada é simplificado ou concebido com a conveniência do cliente em mente, e os brasileiros têm uma alta tolerância para níveis surpreendentes de burocracia desnecessária e redundante. Brasileiros pagam impostos altos e taxas de importação que fazem tudo, especialmente produtos para o lar, eletrônicos e carros, incrivelmente caros. E para os empresários, seguindo as regras e pagando todos os seus impostos faz com que seja quase impossível de ser rentável. Como resultado, a corrupção e subornos em empresas e governo são comuns.
14. Está quente como o inferno durante nove meses do ano, e ar condicionado nas casas não existe aqui, porque as casas não são construídas para ser herméticamente isoladas ou incluir dutos de ar.
15. A comida pode ser mais fresca, menos processada e, geralmente, mais saudável do que o alimento americano ou europeu, mas é sem graça, repetitivo e muito inconveniente. Alimentos processados, congelados ou prontos no supermercado são poucos, caros e geralmente terríveis.
16. Os brasileiros são super sociais e raramente passam algum tempo sozinho, especialmente nas refeições e fins de semana. Isso não é necessariamente uma má qualidade, mas, pessoalmente, eu odeio isso porque eu gosto do meu espaço e privacidade, mas a expectativa cultural é que você vai assistir (ou pior, convidar amigos e família) para cada refeição e você é criticado por não se comportar “normalmente” se você optar por ficar sozinho.
17. Brasileiros ficam muito perto, emocionalmente e geograficamente, de suas famílias de origem durante toda a vida. Como no #16, isso não é necessariamente uma má qualidade, mas pessoalmente eu odeio porque me deixa desconfortável e afeta meu casamento. Adultos brasileiros nunca “cortam o cordão” emocional e sua família de origem (especialmente as mães) continuam a se envolvido em suas vidas diariamente, nos problemas, decisões, atividades, etc. Como você pode imaginar, este é um item difícil para o cônjuge de outra cultura onde geralmente vivemos em famílias nucleares e temos uma dinâmica diferente com as nossas famílias de origem.
18. Eletricidade e serviços de internet são absurdamente caros e ruins.
19. A qualidade da água é questionável. Os brasileiros bebem, mas não morrem, com certeza, mas com base na total falta de aplicação de leis e a abundância de corrupção, eu não confio no governo que diz que é totalmente seguro e não vai te fazer mal a longo prazo.
20. E, finalmente, os brasileiros só tem um tipo de cerveja (aguada) e realmente é uma porcaria, e claro, cervejas importadas são extremamente caras.
— Do Fórum —
21. A maioria dos motoristas de ônibus dirigem como se eles estivessem tentando quebrar o ônibus e todos dentro dele.
22. Calçadas no meu bairro são cobertos com mijo e coco de cães que latem dia e noite.
23. Engarrafamentos de Três horas e meia toda vez que chove .
24. Raramente as coisas são feitas corretamente da primeira vez. Você tem que voltar para o banco, consulado, escritório, mandar e-mail ou telefonar 2-10 vezes para as pessoas a fazerem o seu trabalho.
25. Qualidade do ar muito ruim. O ar muitas vezes cheira a plástico queimado.
26. Ir a Shoppings e restaurantes são as principais atividades. Não há nada pra fazer se você não gastar. Há um parque principal e está horrivelmente lotado.
27. O acabamento das casas é péssimo. Janelas, portas , dobradiças , tubos, energia elétrica, calçadas, são todos construídos com o menor esforço possível.
28. Árvores, postes, telefones, plantas e caixas de lixo são colocados no centro das calçadas, tornando-as intransitáveis.
29. Você paga o triplo para os produtos que vão quebrar dentro de 1-2 anos, talvez ais.
30. Os brasileiros amam estar bem no seu caminho. Eles não dão espaço para você passar.
31. A melhor maneira de inspirar ódio no Brasil? Educadamente recusar-se a comer alimentos oferecidos a você. Não importa o quão válida é a sua razão, este é considerado um pecado imperdoável aos olhos dos brasileiros e eles vão continuar agressivamente incomodando você para comê-lo.
32. As pessoas vão apertar e empurrar você sem pedir desculpas. No transporte público você vai tão apertado que você é incapaz de mover qualquer coisa, além da sua cabeça.
33 . O Brasil é um país de 3° mundo com preços ridiculamente inflacionados para itens de qualidade. Para se ter uma idéia, São Paulo é classificada como a 10ª cidade mais cara do mundo. (New York é a 32ª).
34. A infidelidade galopante. Este não é apenas um estereótipo, tanto quanto eu gostaria que fosse. Homens na sociedade brasileira são condicionados a acreditar que eles são mais ” virís ” por sairem com várias mulheres .
35. Zero respeito aos pedestres. Sim, eles não param para você passar. Na melhor das hipóteses, eles vão buzinar.
36. Quando calçadas estão em construção espera-se que você ande na rua. Alguns motoristas se recusam a fazer o menor desvio a sua presença, acelerando a poucos centímetros de você, mesmo quando a pista ao lado está livre.
37. Nem pense em dizer a alguém quando você estiver viajando para o EUA. Todo mundo vai pedir para você trazer iPods, X-Box, laptops, roupas, itens de mercearia, etc. em sua mala, porque eles são muito caros ou não disponíveis no Brasil.
38. A menos que você goste muito de futebol ou reality shows (ou seja, do Big Brother), não há nada muito o que conversar com os brasileiros em geral. Você pode aprender fluentemente Português, mas no final, a conversa fica muito limitada, muito rapidamente.
39. Tudo é construído para carros e motoristas, mesmo os carros sendo 3x o preço de qualquer outro país. Os ônibus intermunicipais de luxo são eficientes, mas o transporte público é inconveniente, caro e desconfortável para andar. Consequentemente, o tráfego em São Paulo e Rio é hoje considerado um dos piores da Terra (SP, possivelmente, o pior). Mesmo ao meio-dia podem ter engarrafamentos enormes que torna impossível você andar mesmo em um pequeno trajeto limitado, a menos que você tenha uma motocicleta.
40. Todas as cidades brasileiras (com exceção talvez do Rio e o antigo bairro do Pelourinho em Salvador), são feias, cheias de concreto, hiper-modernas e desprovidas de arquitetura, árvores ou charme. A maioria é monótona e completamente idênticas na aparência. Qualquer história colonial ou bela mansão antiga é rapidamente demolida para dar lugar a um estacionamento ou um shopping center.
26 anos, blogueiro, publicitário e músico. Formado em Propaganda & MKT na Universidade Presbiteriana Mackenzie, é blogueiro há mais de 8 anos. Atualmente mantém uma consultoria de mídias sociais para grandes empresas e se aventura no mundo musical.

15.12.13

Noticias da India

Desculpem a falta de acentuacao adequada...

Amanha faz um ano que uma jovem de 24 anos foi estuprada e morta dentro do transporte coletivo em Nova Delhi.

Hoje temos varios artigos em jornais locais a respeito do assunto.

Copio abaixo um deles, que acabo de ler. Relatos impressionantes.

And the Streets Don’t Change

Aegon Religare iMax Plan
Save 5,000 p.m and get 50 lakhs   after 25 years. Invest Online now! aegonreligareimaximizeplan.com
Ads by Google
It is 8.45 pm at a bus depot in Mehrauli, South Delhi. A couple of street lamps cast a jaundiced glow over the mostly empty parking lot; there are a few buses, and a group of conductors huddle together. The bus stop is a little ahead; a quick look around and there are close to 50 men and one woman. Pushpa is a nurse at the Safdarjung Hospital and is already late for her night shift. She's never heard of the Ladies' Special, a bus service launched by the Delhi Transport Corporation in September 2012, exclusively for women commuters, with women conductors, on 11 major routes. "I'm waiting for (bus number) 505. Come with me if you are headed towards New Delhi railway station," she says. I can feel several pairs of male eyes on me, but Pushpa isn't worried. "I can't afford to feel scared. How else will I get to work?" she asks.
It is a year after the brutal gang rape of a 23-year-old student and it is difficult to say if things have changed much on the streets of Delhi. After sundown, the streets belong to men, and women continue to gingerly occupy public spaces such as bus stops and pavements. "Public spaces are overwhelmingly populated by men who are not used to having women roam freely," says Gayatri Verma, 25, senior research associate at the Rajiv Gandhi Institute of Contemporary Studies, New Delhi. Verma used to take the bus till a few years ago, but now uses the Delhi Metro and rides autos to get to work at Connaught Place. She recalls an incident on a bus where in the crush to disembark, she felt a hand grope her. "Some of my friends have handled this situation better with well-aimed safety pins," says Verma.
Post December 16, there have been cries to take back the streets. The recent state elections saw all parties address the issue of women's safety in their manifestos. The Bharatiya Janata Party's candidate from Mehrauli constituency, Parvesh Sahib Singh, tripped though, when his poster asked, "Why don't women feel safe on Delhi roads?" and followed it with, "We are the answer!" He won the seat last week.
The government also took some intitatives to make buses safe for women — all buses were to be fitted with a GPS system and home guards deployed in each. Only 1,400 DTC and cluster buses have been fitted with a GPS system as of now; 10,000 school and contract carriage buses don't have it yet. There were plans to install web cameras inside 200 DTC buses, but not a single one has been installed till date.
The 505 from Mehrauli to Kamla Market has eight men and only one other woman, apart from Pushpa and me, boards the bus. She is on the phone the entire time. The conductor, a young and friendly chap, assures us a safe ride. In their 2010 survey on public safety, Jagori, a Delhi-based NGO, found that "54 per cent of women feel unsafe and vulnerable inside crowded public transport and at bus stops". The palpable fear one experiences in a bus that is not crowded is ironic then. After Safdarjung Hospital, I am the only woman on the bus till we reach New Delhi railway station.
The entrances to the railway station are shrouded in darkness with only cigarette vendors and street food carts providing a little light. It is 9.45 pm and there are no women. Jagori's survey notes that around 80 per cent visual harassment, the highest, occurs on the streets and 71.3 per cent around bus stops.
On a bus, the backpack is worn like a breast plate, safety pins and sharp objects are stored in easily accessible flaps; the kitten heel has saved many a woman's dignity when she has rested her weight on it, after identifying her perpetrator's feet. Wardrobe is a crucial aspect of riding the bus. In the New Delhi area, around 60 per cent of women prefer not to wear certain kinds of clothes, according to Jagori. "It's not enough to just blame the men for incidents on the bus, sometimes women are to blame. I cannot even describe what some young women wear in public," says Pushpa. Deepa, a filmmaker, does not feel unsafe in the new, more transparent green and red buses she takes for meetings from her residence in Kailash Hills to Lodhi Road, but spends time choosing her outfit for the ride. "What I wear when I take autos is very different from what I wear on the bus," she says.
In this regard, the Metro fares much better. Ever since the service began in 2002, the Metro has been identified as the only "safe" public transport system in the National Capital Region. The presence of CCTV cameras is reassuring (although they have also proven to be a source of mischief) and the platforms are well lit. "If I am travelling alone, I take the Metro. It's bright and I go in the ladies' compartment. I take a bus after dark only if my husband is with me," says Vimla Bika, 40, a lower-income professional who works in Lajpat Nagar.
However, the last-mile linkage from the Metro is a big issue for women who are then at the mercy of auto drivers who charge extortionate rates for short distances. For the majority, the only option is the bus. The other snag in the otherwise smooth Metro run is the behaviour of some men after 10 pm. The last train usually runs around 11.30-11.45 pm and some women have experienced a little unease during the ride. "A bunch of men came into the women's compartment and lay down, they appeared to be drunk. I felt uncomfortable because I was alone and there was nobody to report this to," says Meghana Acharya, 25, a school teacher. "Some men take the liberty of sitting in the women's compartment on the last train. There should be a constable in the compartment after 9 pm," says Deepa.
But across the board, women agree that the Metro has facilitated the civilised interaction of men and women, and allowed women to reclaim a semblance of public space. "We are highly sensitive to the issue of women's safety on the Metro. We carry close to 25 lakh passengers and we monitor the footage of our CCTV cameras," says Anuj Dayal, chief public relations officer, Delhi Metro. In case of any incident, Dayal urges women passengers to inform the train operators at the next station.
In Munirka village, a stone's throw away from where the gang-rape victim boarded the bus last year, K Deepa, a librarian at Jamia Millia Islamia, is waiting for students from nearby Jawaharlal Nehru University to light candles tomorrow to mark the incident. "Last year, the marches, the candle-light vigils and the police patrols continued till March. The bus stop is the same, so is the village, and while the number of private buses has gone down significantly, you'll still see the odd one on the main road," she says. If it is change you're looking for, she says, it hasn't happened yet.

6.12.13

Índia

Neste domingo eu vou para a Índia.
Vou para participar do 10o Congresso Internacional de Chefes do Poder Judiciário. Teremos dias em Nova Delhi e em Lucknow.
Abaixo seguem duas imagens da cidade.


 Já essa aqui é a carta convite. Talvez seja preciso aumentar a imagem para poder ler.

Assim, nos próximos dias eu vou atualizar esse blog como der, como for possível. Não estranhem se entrarem muitas fotos mas pouco texto.

Nalini

A minha primeira lembrança do nosso futuro presidente vem de 1989. Organizando o Congresso Interno da Faculdade, eis que Secretário de Organização do XI de Agosto, fui encarregado de levar a ele um convite para participar de uma das mesas. Não consegui entregar pessoalmente, mas ele foi.

A partir daí, evidentemente, fiquei de olho nos artigos dele no Estadão. Depois que entrei na carreira em 1992, evidentemente que, considerando o destaque que ele tinha, impossível não ficar de olho.

Em 1994, cursando a Escola de governo do professor Fábio Konder Comparato, recebemos o convite da professora Maria Tereza Sadek para participarmos da apresentação dos resultados da pesquisa dela sobre o Poder Judiciário. Foi no antigo hotel Cad ´oro. Ele também estava lá.

Em 1995 era para ele ter entrado no nosso grupo que foi aos Estados Unidos em 1996. Não sei porque não entrou, mas enfim, foi uma excelente viagem para conhecimento do sistema americano. A verdade é que fomos afiados no inglês e já conhecíamos muita coisa antes de sairmos daqui. Infelizmente, aquele modelo de viagem não se repetirá mais...

Bom, resumindo os fatos, importante lembrar que o Nalini foi presidente do Tacrim. Foi o último desembargador promovido ao TJ antes da unificação dos tribunais.

Ele vinha se preparando para o cargo de presidente há tempos. Realmente desejava o cargo e se preparou para tanto. Tem pleno conhecimento dos problemas do Judiciário, eis que o cargo de Corregedor permite essa visão e apreciação. Percorreu o Estado inteiro durante sua gestão. Assim, ele tem pleno conhecimento do que o espera e  certamente tem um plano para lidar com tudo isso. A tarefa é grande. DEsejo toda sorte do mundo a ele.

Caso do colégio recursal

Do blog do Fred

Banco condenado por litigância de má-fé



O Banco Itaú foi condenado a devolver a uma correntista valores correspondentes a saques indevidos em sua conta –corrigidos monetariamente e acrescidos de juros–, além de pagar custas e despesas processuais e multa por litigância de má-fé.
A decisão foi tomada no dia 28/11 pelo Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária, em São Paulo. O juiz de direito José Tadeu Picolo Zanoni entendeu que um laudo fornecido pelo banco induziu o Juízo de primeira instância em erro, “adulterando a verdade dos fatos”.
O voto de Zanoni foi acompanhado pelos juízes Wilson Lisboa Ribeiro e Fernando Dominguez Guiguet Leal. Cabe recurso da decisão [embargos de declaração, e depois, eventualmente, recurso ao STF].
A correntista ingressou com ação de condenação em dinheiro contra o banco, em razão de saques indevidos em sua conta, em 2012. O banco contestou, também juntando documentos. Não houve acordo em duas audiências. Juíza de primeiro grau julgou improcedente o pedido inicial da correntista, que recorreu.
Alguns dados fornecidos pelo banco eram incorretos, inclusive o CPF da autora da ação. O endereço informado pelo banco não correspondia ao da autora. A tese do banco, aceita pela Juíza, parte do princípio de que os saques foram feitos perto da casa da autora da ação, induzindo a crer na culpa (e consequente má-fé) da correntista, afastando a hipótese de que o cartão tenha sido clonado.
Em rápida sustentação oral no colégio recursal, a advogada do banco manteve a alegação de que os saques foram feitos em locais próximos à residência da autora.
“O banco preparou um relatório com dados falsos e que conseguiu induzir em erro a MM. Juíza”, afirmou o juiz Zanoni, em seu relatório. Usando o Google Maps, o magistrado constatou que um dos saques foi feito a pelo menos 26,9 km da casa da autora. Existem duas outras rotas possíveis apresentadas pelo site, sendo que uma delas chega a 34 km de distância.
“A tese do banco, evidente, é a de que não houve a ação de clonadores. Vendo a distância entre a casa da autora e os locais dos saques, evidente que houve algum tipo de atuação indevida, quiçá criminosa e não da autora”, afirmou Zanoni, em seu voto. E concluiu: “Recomenda-se ao banco que seja mais cauteloso na análise dos relatórios de sua ‘Gerência de Inspetoria Combate à Fraude Eletrônica’”.
Consultado pelo Blog, o banco informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que “o Itaú Unibanco reforça que trabalha pautado pela transparência e ética, inclusive na condução de seus processos judiciais. Assim, fundamentado nesses valores, avaliaremos os detalhes da decisão assim que for publicada”.
(*) Recurso n. 1001/13 – Número de origem – 1211/2012 – Carapicuíba