Vejam como o número de execuções fiscais vem caindo
JANEIRO 2009
Cível 4.803.166
Criminal 1.088.781
Infância 234.811
Ex. Fiscal 10.329.306
JECíveis 1.391.108
JECriminais 358.936
Total 18.206.108
MARÇO DE 2009
Cível 4.830.371
Criminal 1.106.760
Infância 223.929
Ex. Fiscal 10.279.834
JECíveis 1.407.743
JECriminais 360.553
Total 18.206.190 (pouco mais que em janeiro de 2009).
ABRIL DE 2009
cÍVEL 4.843.910
Criminal 1.106.773
Infância 227.460
Ex. Fiscal 10.265.034
JECíveis 1.413.326
JECriminais 359.529
TOTAL 18.216.032
MAIO DE 2009
Cível 4.843.116
Criminal 1.113.399
Infância 228.722
Ex. Fiscal 10.262.329
JECíveis 1.418.909
JECriminais 359.798
TOTAL 18.226.273
JULHO DE 2009
Cível 4.895.823
Criminal 1.105.238
Infância 228.866
Ex. Fiscal 10.172.742
JECíveis 1.435.613
JECriminal 360.102
TOTAL 18.200.384
7.8.09
Dilma em Osasco
Data: 06/08/2009
Osasco realiza Fórum de Tecnologia Social com presença da ministra Dilma Roussef
Fortalecendo sua característica de cidade modelo no que diz respeito às políticas públicas de moradia popular e inclusão social, a cidade de Osasco realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, o I Fórum de Tecnologia Social – Construindo Cidades e Formando Cidadãos. De âmbito estadual, o evento é uma iniciativa da prefeitura de Osasco e terá palestras dos ministros Dilma Roussef (Chefe da Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marcio Fortes (Cidades) e Luiz Barretto (Turismo).
Além das palestras que ocorrem no Teatro Municipal de Osasco, o Fórum contará com mesas de debates, nas quais os assuntos serão enriquecidos por abordagens dos pontos de vista técnico e acadêmico. A finalidade é debater políticas sociais, visando o desafio de colocá-las em prática. Haverá também lançamentos de livros que o município produziu e exposições em estandes.
O evento é dirigido a prefeitos, secretários municipais, vereadores e técnicos de programas municipais relacionados à inclusão social, políticas habitacionais e desenvolvimento urbano; e também a dirigentes de organizações não governamentais atuantes nos setores. O objetivo é que o Fórum seja um espaço para debates sobre experiências bem sucedidas em Osasco nestas áreas.
Ministros - A rodada de palestras, que será aberta pelo ministro Patrus Ananias e pelo prefeito Emidio de Souza no dia 13, sob o tema “Desenvolvimento Social e Integração de Ações de Inclusão”, será encerrada pela ministra Dilma Roussef no dia 14. Ela permanece na cidade por mais um dia e no sábado, 15, visita obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Morro do Socó. As intervenções fazem parte do maior projeto habitacional do município de Osasco, no qual áreas livres são transformadas em bairros, recebendo obras de infra-estrutura e construção de novas moradias. O projeto, que também vai atender moradores da Vila Vicentina, Morro do Sabão e Portais Menk e Campos, irá beneficiar, ao todo, 5 mil famílias e conta com repasse de aproximadamente R$ 100 milhões do governo federal.
Também irão proferir palestra os ministros Marcio Fortes e Luiz Barretto, que juntos falarão sobre “Investimento Público e Inclusão Social”.
Outros nomes de peso vão garantir que o Fórum cumpra seu papel de difusor de conhecimento nestes setores tão fundamentais para a nova atuação política que está surgindo no Brasil. Entre eles destacam-se Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Jorge Hereda, arquiteto, urbanista e vice-presidente de Governo e Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal e Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária.
Na esfera acadêmica, o evento contará com professores de renome nacional e internacional.
Osasco é referência – O Fórum irá permitir a Osasco difundir para outras cidades, com debates e abordagens de elevado nível técnico, a estratégia integrada de inclusão social que desenvolve há mais de quatro anos e que recebe amplo reconhecimento por parte de prefeituras, governos estaduais e governo federal. Entre elas estão as práticas de inclusão que renderam ao município, em 2008, 1º e 2º lugares em nível nacional, no II Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
A agenda completa e mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas no site da prefeitura de Osasco (www.osasco.sp.gov.br).
Osasco realiza Fórum de Tecnologia Social com presença da ministra Dilma Roussef
Fortalecendo sua característica de cidade modelo no que diz respeito às políticas públicas de moradia popular e inclusão social, a cidade de Osasco realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, o I Fórum de Tecnologia Social – Construindo Cidades e Formando Cidadãos. De âmbito estadual, o evento é uma iniciativa da prefeitura de Osasco e terá palestras dos ministros Dilma Roussef (Chefe da Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marcio Fortes (Cidades) e Luiz Barretto (Turismo).
Além das palestras que ocorrem no Teatro Municipal de Osasco, o Fórum contará com mesas de debates, nas quais os assuntos serão enriquecidos por abordagens dos pontos de vista técnico e acadêmico. A finalidade é debater políticas sociais, visando o desafio de colocá-las em prática. Haverá também lançamentos de livros que o município produziu e exposições em estandes.
O evento é dirigido a prefeitos, secretários municipais, vereadores e técnicos de programas municipais relacionados à inclusão social, políticas habitacionais e desenvolvimento urbano; e também a dirigentes de organizações não governamentais atuantes nos setores. O objetivo é que o Fórum seja um espaço para debates sobre experiências bem sucedidas em Osasco nestas áreas.
Ministros - A rodada de palestras, que será aberta pelo ministro Patrus Ananias e pelo prefeito Emidio de Souza no dia 13, sob o tema “Desenvolvimento Social e Integração de Ações de Inclusão”, será encerrada pela ministra Dilma Roussef no dia 14. Ela permanece na cidade por mais um dia e no sábado, 15, visita obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Morro do Socó. As intervenções fazem parte do maior projeto habitacional do município de Osasco, no qual áreas livres são transformadas em bairros, recebendo obras de infra-estrutura e construção de novas moradias. O projeto, que também vai atender moradores da Vila Vicentina, Morro do Sabão e Portais Menk e Campos, irá beneficiar, ao todo, 5 mil famílias e conta com repasse de aproximadamente R$ 100 milhões do governo federal.
Também irão proferir palestra os ministros Marcio Fortes e Luiz Barretto, que juntos falarão sobre “Investimento Público e Inclusão Social”.
Outros nomes de peso vão garantir que o Fórum cumpra seu papel de difusor de conhecimento nestes setores tão fundamentais para a nova atuação política que está surgindo no Brasil. Entre eles destacam-se Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Jorge Hereda, arquiteto, urbanista e vice-presidente de Governo e Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal e Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária.
Na esfera acadêmica, o evento contará com professores de renome nacional e internacional.
Osasco é referência – O Fórum irá permitir a Osasco difundir para outras cidades, com debates e abordagens de elevado nível técnico, a estratégia integrada de inclusão social que desenvolve há mais de quatro anos e que recebe amplo reconhecimento por parte de prefeituras, governos estaduais e governo federal. Entre elas estão as práticas de inclusão que renderam ao município, em 2008, 1º e 2º lugares em nível nacional, no II Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
A agenda completa e mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas no site da prefeitura de Osasco (www.osasco.sp.gov.br).
3.8.09
Despacho na execução 5152/01
C O N C L U S Ã O
Em 03 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, MM Juiz de Direito desta 1a. Vara da Fazenda Pública da comarca de Osasco. Eu, Sandra Célia Dias Talon, escr., subscr.
Processo n. 5152/01
As questões colocadas podem ser conhecidas nos autos da execução, por simples petição. Assim, dê-se baixa da distribuição do feito n. 1127/09, eis que desnecessário o uso de cautelar incidental.
A empresa pede a suspensão do leilão de bens. Ao final, no entanto, não se verifica qualquer indicação de qual a ação principal a ser proposta no prazo de trinta dias.
Os bens que vão a leilão são três cilindros de acetileno. Tais bens foram penhorados em 17 de setembro de 2001 (fls. 08), não sendo embargada a execução. Pouco depois da penhora a executada veio aos autos e falou de parcelamento (fls. 11/14, 28/62). Nessa última peça fala de quitação. A FESP depois pediu o prosseguimento do feito (fls. 76/77), sendo que o valor cobrado caiu sensivelmente, para menos de vinte por cento do originalmente cobrado, sem considerar as correções devidas. Houve a constatação de existência de parte dos bens penhorados e a FESP pediu a designação de leilão, deferido (fls. 85).
Importante salientar que não é o caso de se falar em alienação antecipada de bens. Houve penhora e decurso do prazo para embargos. Assim, se existe valor ainda pendente, não é o caso de falar em venda antecipada, nos termos do artigo 670 do CPC.
Tendo em vista, no entanto, a reversibilidade da presente decisão, suspendo o leilão designado, determinando que a FESP se manifeste nos termos da petição retro.
Int.
Osasco, 03 de agosto de 2009.
Em 03 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, MM Juiz de Direito desta 1a. Vara da Fazenda Pública da comarca de Osasco. Eu, Sandra Célia Dias Talon, escr., subscr.
Processo n. 5152/01
As questões colocadas podem ser conhecidas nos autos da execução, por simples petição. Assim, dê-se baixa da distribuição do feito n. 1127/09, eis que desnecessário o uso de cautelar incidental.
A empresa pede a suspensão do leilão de bens. Ao final, no entanto, não se verifica qualquer indicação de qual a ação principal a ser proposta no prazo de trinta dias.
Os bens que vão a leilão são três cilindros de acetileno. Tais bens foram penhorados em 17 de setembro de 2001 (fls. 08), não sendo embargada a execução. Pouco depois da penhora a executada veio aos autos e falou de parcelamento (fls. 11/14, 28/62). Nessa última peça fala de quitação. A FESP depois pediu o prosseguimento do feito (fls. 76/77), sendo que o valor cobrado caiu sensivelmente, para menos de vinte por cento do originalmente cobrado, sem considerar as correções devidas. Houve a constatação de existência de parte dos bens penhorados e a FESP pediu a designação de leilão, deferido (fls. 85).
Importante salientar que não é o caso de se falar em alienação antecipada de bens. Houve penhora e decurso do prazo para embargos. Assim, se existe valor ainda pendente, não é o caso de falar em venda antecipada, nos termos do artigo 670 do CPC.
Tendo em vista, no entanto, a reversibilidade da presente decisão, suspendo o leilão designado, determinando que a FESP se manifeste nos termos da petição retro.
Int.
Osasco, 03 de agosto de 2009.
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